O avanço da tecnologia no mercado de trabalho: uma releitura do direito fundamental à proteção contra a automação

  • Daury Cesar FABRIZ Universidade Federal de Minas Gerais
  • Claudio Rober MARTINELLI Faculdade de Direito de Vitória

Resumo

A tecnologia tem substituído progressivamente o trabalho humano, tornando essencial a proteção contra a automação, conforme o artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal de 1988. A automação afeta tanto o trabalho manual quanto o intelectual, demandando medidas para garantir empregos dignos. Diante disso, surge a questão: como proteger os trabalhadores frente aos avanços tecnológicos? Para responder, este artigo aborda: (i) inteligência artificial; (ii) impactos na sociologia contemporânea; (iii) futuro do mercado de trabalho; e (iv) direito à proteção contra a automação. Conclui-se que a automação sem regulação compromete direitos fundamentais, exigindo um marco legal adequado, capacitação profissional para a adaptação ao mercado e políticas públicas que fortaleçam a renda do trabalho, garantindo justiça social.

Biografias Autor

Daury Cesar FABRIZ, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha – UVV e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória - FDV e Professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.

Claudio Rober MARTINELLI, Faculdade de Direito de Vitória

Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Castelo Branco e em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Advogado.

 

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Publicado
2025-07-02
Como Citar
FABRIZ, D., & MARTINELLI, C. (2025). O avanço da tecnologia no mercado de trabalho: uma releitura do direito fundamental à proteção contra a automação. Utopía Y Praxis Latinoamericana, 30(110), e15792549. Obtido de https://produccioncientifica.luz.edu.ve/index.php/utopia/article/view/e15792549
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