O programa “Titula Brasil”, agronegócio e o mercado de terras: a necessidade da reforma agrária - Mendes, Luciano Justino; Dias de Sousa, Raimunda Aurea (Espacio Abierto, 2025)
A criação do Programa Titula Brasil para facilitar o mercado de terras é uma realidade nos municípios de Petrolina/PE e Lagoa Grande/PE. Nesse sentido, a pesquisa consistiu em entender a essência do Programa “Titula Brasil” a partir da regularização fundiária nos assentamentos de reforma agrária e em terras da União, e o retorno dela ao mercado com a apropriação pelo agronegócio, além da necessidade de Reforma Agrária. Para alcançar o objetivo proposto, traçou-se como percurso metodológico: realização de leituras bibliográficas, consulta em sites relacionados ao conteúdo e elaboração de mapas. Como resultado, percebeu-se uma grande receptividade do Programa por parte dos municípios, colocando em risco as áreas pertencentes a união. Conclui-se neste trabalho, que o Programa Titula Brasil, criado no ano de 2020, é uma estratégia em pôr as terras pertencentes à união e de Reforma Agrária no mercado de terras mediante os acordos de cooperação técnica firmado entre o INCRA e as Prefeituras, realidade presente nos municípios de Petrolina-PE e Lagoa Grande-PE