Domínios do capital internacional na Amazônia: a relação Icomi, Bethlehem Steel e Eximbank nos contratos de exploração de manganês no Amapá (1946-1954) - de Campos, Fábio Antonio; Silva Passos, Delaíde (Espacio Abierto, 2023)
O objetivo deste artigo será mostrar como os contratos de exploração de manganês brasileiro no Amapá entre 1946 e 1954, firmados, com a empresa mineradora Icomi foram um instrumento de valorização do capital em escala internacional, uma vez que parte significativa da renda foi comprometida em acordos externos com a Bethlehem Steel e o Eximbank. Metodologicamente, faremos uma leitura das principais questões na legislação específica que envolveram os contratos de exploração do manganês no Amapá e seus efeitos, dialogando com os estudos que analisaram tal marco institucional. Os principais regimes institucionais a ser pesquisados são: i)- o Decreto-Lei nº 5.812 (13/09/1943) de criação do território do Amapá; ii)- o Decreto-Lei nº 9.858 (13/09/1946) de criação da reserva nacional do manganês no Amapá; iii)- o Decreto nº 24.156 (04/12/1947) que regeu o contrato assinado com a Icomi para exploração de manganês; iv)- o Decreto nº 28.162 (31/05/ 1950) de revisão do contrato com a Icomi; v)- a Lei nº 1.235 (14/11/1950) que estabeleceu a garantia do Tesouro Nacional a empréstimo a ser contraído pela Icomi no exterior; vi)- e, por último, a Portaria nº 247 (29/04/ 1953) que permitiu o aditamento ao contrato de arrendamento de jazidas de minério de manganês na Serra do Navio – Amapá. Depois de fazer uma minuciosa investigação dos contratos de exploração, o artigo conclui que a extração de manganês no Amapá foi um verdadeiro modelo de economia de enclave, em que grande parte da renda gerada pelo empreendimento não se irradiou pela região.